Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.
O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adoptadas para esse efeito.

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.
Exemplos de dados pessoais que recolhemos: nome, telefone, email.

Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A Loja Magia do Brinquedo, irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;
Para as operações e gestão do WEBSITE;
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da Loja Magia do Brinquedo, e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

Os dados pessoais que a Loja Magia do Brinquedo, trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

Os dados pessoais que a Loja Magia do Brinquedo, recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.

A Loja Magia do Brinquedo, irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

• Através do seu navegador;
• Através de cookies;
• Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
• Endereço IP;
• Através dos seus dados de Utilizador.

A Loja Magia do Brinquedo, assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

A Loja Magia do Brinquedo, não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 12 para perceber como).

Os serviços da Loja Magia do Brinquedo, não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

A Loja Magia do Brinquedo, irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

Os pixel tags (também conhecidas como web beacons e clear GIFs) podem ser usadas em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.

Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.

Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros, com as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a Loja Magia do Brinquedo, só podendo ser redefinida.

Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua palavra-chave secreta e não divulgá-la a qualquer outra pessoa; Caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato; deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a Loja Magia do Brinquedo, entende como suficiente para cumprimento das finalidades.

Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:

• Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
• Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
• Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
• Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
• Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a Loja Magia do Brinquedo, através do (formulário de contacto adequado) / (seguinte email loja@magiadobrinquedo.pt).

Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a Loja Magia do Brinquedo, irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

A Loja Magia do Brinquedo, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

A Loja Magia do Brinquedo, assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo a Loja Magia do Brinquedo, como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

A Loja Magia do Brinquedo, poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Loja Magia do Brinquedo qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a Loja Magia do Brinquedo, cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

O WEBSITE não é dirigidos a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

A Loja Magia do Brinquedo, agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.

Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

A Loja Magia do Brinquedo, reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos pro escrito através do email loja@magiadobrinquedo.pt.

8 de Março, 2021. Malveira, Mafra, Portugal.